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Neste artigo, o especialista comenta sobre a interligação de sistemas que permitiu enviar notificações aos contribuintes do Simples para estes regularizarem com o regime e, assim, não serem excluídos. Foram mais de 255 mil notificações enviadas pelo sistema da Receita Federal do Brasil (RFB) aos contribuintes do regime do Simples Nacional estabelecendo prazo de 30 dias, a partir da ciência no e-CAC, para regularização. Esta ação foi gerada a partir do cruzamento de informações de cadastro e as informações de arrecadação. A […]

Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e principais prioridades do Presidente eleito para a reforma tributária no Brasil Eleito pela terceira vez Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará uma série de desafios, e por isso já prometeu iniciar imediatamente a montagem de uma equipe para levantar a atual situação do país e conseguir governar a partir de janeiro de 2023. Passando a festa inicial da vitória deste […]

Marca foi atingida 40 dias antes em 2022 do que em 2021, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até esta quarta-feira (16), os brasileiros já pagaram mais impostos em 2022 do que em 2021, segundo o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), totalizando o valor de R$ 2,5 trilhões até o momento. Essa mesma marca também foi atingida no ano passado, mas apenas no dia 20 de dezembro, então neste ano a população deve se preparar […]

Neste artigo, o especialista comenta sobre a faixa de isenção do IR passar para R$ 5.000, tendo em vista a situação econômica, política e tributária na qual o país se encontra. Em outras oportunidades, já usei este espaço para abordar os princípios constitucionais que norteiam o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . E sempre destaco o princípio da progressividade, que é, na minha visão, dentre os três elencados no parágrafo 2º do artigo 153 da Constituição Federal de 1988, o que mais […]

Confira dicas para conseguir transformar um emprego temporário em uma efetivação. Com a expectativa de abertura de 680 mil novas vagas temporárias de emprego neste final de ano apenas no Brasil, uma nova pesquisa do site Empregos.com.br revelou que 72% dos brasileiros pretendem se candidatar a estas oportunidades. O aumento no interesse por esse tipo de vaga acompanha o crescimento típico vivido nesta reta final de 2022, puxado por datas comemorativas como Black Friday, Copa do Mundo e Natal. Segundo a plataforma, […]

MP publicada em maio foi votada apenas na Câmara dos Deputados. A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a validade na terça-feira da semana passada (27).  A MP 1.118/2022 foi publicada em maio e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. Contudo, o Senado não deliberou sobre o tema. De acordo com o governo federal, a MP evitava insegurança jurídica provocada […]

Pesquisa da consultoria KPMG com 400 empresas mostra ainda que 34% desses CEOs acham que a recessão será leve e curta A economia dos Estados Unidos pode ter um “pouso suave” após uma série de aumentos historicamente grandes das taxas de juros pelo Federal Reserve para combater a inflação. Essa é a ideia que está sendo comprada pelos principais CEOs de empresas americanas. Uma pesquisa feita pela consultoria KPMG, com 400 líderes de grandes empresas dos EUA, mostra que 91% deles estão […]

Benefício reduz alíquotas da contribuição de alguns tributos a 0%, pelo prazo de 60 meses, às pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. O juiz da 3ª vara Federal de Florianópolis/SC, Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, determinou que a Fazenda Nacional deixe de exigir de um restaurante o registro prévio no Cadastur, como requisito para adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa foi instituído pela lei 14.148/21 e assegura às empresas do setor de restaurantes […]

Confira os principais motivos para ficar retido na malha fina e saiba como resolver. Em 2022, o leão pegou na malha fina mais de um milhão de brasileiros na entrega da declaração do Imposto de Renda, referente ao ano-calendário de 2021. De acordo com dados da Receita Federal, os motivos que levaram esta parte dos contribuintes a ficarem retidos na malha fina variou bastante e essas pessoas ficaram de fora dos lotes de pagamentos da restituição deste ano. O doutor e mestre em Direito Tributário, André […]

Entenda como lidar com os principais desafios dentro das empresas em um cenário pós-pandemia. Com a pandemia do coronavírus, muitas mudanças significativas foram impostas à nossa sociedade. Como o isolamento social, que se fez necessário para garantir a sobrevivência humana, principalmente num período em que não havia nem previsão para aplicações de vacinas, alterar sua forma de convívio social e se adaptar ao mundo virtual. Estudantes se adequaram ao ensino à distância e muitos tiveram suas formaturas em conferências remotas. […]